PNEERQ: Redes Podem Aderir Até 12 De Agosto

O último relatório divulgado pelo MEC em julho mostra que 79,2% das secretarias de educação aderiram à Política, sendo 4.407 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A Região Nordeste lidera o ranking de inscrições, com 88,7% dos municípios participantes. Em seguida, estão o Sudeste (80,3%), o Norte (74%), o Centro-Oeste (71,5%) e o Sul (67,8%). Os estados de Alagoas, Acre, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte têm mais de 90% de adesão.

Criada pela Portaria nº 470/2024, a Política tem como compromissos a estruturação de um sistema de metas e monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; a formação de profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola; e a criação de protocolos oficiais de prevenção e resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário.}’>Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

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