Pl Sancionado Pelo Presidente Lula Combate Discriminação de Gestantes e Parturientes em Bolsas de Estudo e Pesquisa no Brasil

Em um marco para a ciência e a igualdade de gênero no Brasil, foi sancionada pelo presidente uma lei que combate a discriminação de gestantes, parturientes e pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. O Projeto de Lei é uma iniciativa da deputada federal Erika Hilton. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação destacou que a sanção da lei é um avanço fundamental para a construção de uma ciência mais equitativa no país. A nova legislação proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadoras em virtude da gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial. Esta medida é resultado de manifestações de movimentos estudantis e acadêmicos que lutavam pela inclusão de mães e gestantes nos processos seletivos. A deputada autora do projeto ressaltou a importância da lei para garantir a dignidade e os direitos das mulheres na ciência, considerando as dificuldades enfrentadas por essas mulheres em relação à permanência, reingresso e acesso a bolsas acadêmicas. O desafio da desigualdade de gênero na ciência é destacado, apesar da presença majoritária de mulheres no ensino superior. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem implementado políticas e programas para ampliar a inclusão e a permanência de meninas e mulheres na área de ciência, tecnologia e inovação, visando transformar o cenário científico no Brasil. Diversas ações e programas são desenvolvidos pelo Ministério voltados para mulheres, como incentivo ao interesse pela ciência desde a infância, reconhecimento e premiação de cientistas, apoio a projetos em ciências exatas, engenharias e computação, entre outros. Estas iniciativas buscam promover a diversidade e inclusão no ambiente científico nacional.