O Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo da série histórica, conforme os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais caiu para 4,9%, faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também indicam que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Piauí diminuiu de 13,8%, em 2024, para 13,1% em 2025.
A redução do analfabetismo tem sido um objetivo do Ministério da Educação (MEC) por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não puderam concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que aqueles que desejam retomar os estudos manifestem interesse, além de receber orientações sobre como encontrar oportunidades de matrícula.
A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio. Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.
Operador – Responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula. Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br e assim ter acesso às demandas por região para auxiliar os cidadãos no retorno aos estudos.
Agente de Cadastro – Responsável por apoiar pessoas com dificuldade de acesso à plataforma e registrar sua demanda por vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público e para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.
Gestor CadEJA – Servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Através do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que oferecem a modalidade.
O MEC desenvolve diversas estratégias no âmbito do Pacto EJA, incluindo o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a oferta educacional existente nas redes de ensino da demanda.
Com o ProfEJA, o MEC visa a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA, bem como dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O Pacto EJA é uma política pública que visa a superação do analfabetismo, elevação da escolaridade, ampliação da oferta de EJA nos sistemas públicos de ensino e oferta de EJA integrada à educação profissional.
