Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) divulgaram as Portarias nº 2/2026 e nº 3/2026, que promovem alterações no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde). Essas mudanças ampliam o público participante do programa, incluindo estudantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O objetivo do PET Saúde é aprimorar o conhecimento dos profissionais da saúde em serviço, bem como dos estudantes da área.
Além disso, a atualização das modalidades de bolsas oferecidas pelo programa prevê quatro categorias: iniciação ao trabalho, tutoria, preceptoria e orientação de serviço. As novas diretrizes ainda detalham as atribuições dos bolsistas e orientadores, incentivando a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A Portaria nº 3/2026 reforça a estrutura de gestão e funcionamento do PET Saúde, ampliando a participação institucional e fortalecendo a articulação entre educação, serviços de saúde e sociedade civil. As mudanças promovidas visam aprimorar os grupos PET Saúde e fortalecer aprendizagens voltadas para áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas atualizações também contemplam a participação das secretarias finalísticas do MS nas edições temáticas do programa, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Adicionalmente, as secretarias terão a possibilidade de administrar o pagamento das bolsas do PET Saúde, embora o processamento e efetivação dos pagamentos permaneçam sob responsabilidade do MS.
