O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira, 19 de agosto, as inscrições para o Programa de Educação Tutorial (PET). A Retificação III do Edital nº 4/2024, com o novo cronograma, foi publicada nesta sexta-feira (16/8). Instituições públicas de educação superior interessadas em participar devem enviar suas propostas por meio do portal gerido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
De acordo com o edital, o resultado final será divulgado em 20 de setembro. Já a divulgação do resultado parcial está prevista para 16 de setembro. Nos dias 17 e 18 de setembro, as instituições podem interpôr recursos ao processo seletivo.
O Edital nº 4/2024, que abriu o processo seletivo, estabelece que serão criados no total 45 grupos de estudantes para ensino, pesquisa e extensão. O PET é desenvolvido por grupos de estudantes com a tutoria de um docente, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Propostas – Para apresentarem propostas, as instituições públicas não podem estar em débito com a União, e aquelas que já participam do PET não devem possuir pendências de irregularidade junto ao Sistema de Gestão do Programa de Educação Tutoria (Sigpet). As propostas deverão estar articuladas com o projeto pedagógico dos cursos e da instituição de educação superior, bem como alinhadas com as políticas de extensão e ações para redução da evasão e elevação do sucesso acadêmico na graduação. Serão aceitas propostas de grupos do PET que tiverem escopo/abrangência interdisciplinar na mesma área de conhecimento ou vinculação a curso específico.
Caberá a Pró-Reitoria de Graduação, à Pró-Reitoria de Extensão ou órgão equivalente da instituição definir as propostas internas que serão candidatas. Cada instituição de ensino poderá submeter até duas propostas, desde que não sejam para o mesmo lote. As instituições deverão ofertar espaço físico apropriado à realização das atividades do PET e adquirir materiais e equipamentos necessários para o sucesso acadêmico dos estudantes. Além disso, é preciso apoiar a participação do grupo em congressos e eventos relacionados ao programa, sendo de responsabilidade do diretor de cada unidade acadêmica a criação desse espaço.
Grupos – Os novos grupos terão como objetivos: contribuir para a política de diversidade na instituição de educação superior, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, educacional, territorial, étnico-racial e de gênero; aprofundar a formação de jovens universitários, como pesquisadores e extensionistas, visando à sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais (em particular, na universidade) e em comunidades populares; e desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.
Formados com no mínimo quatro e no máximo 12 bolsistas, os grupos do PET serão distribuídos em cinco lotes temáticos. A proposta de criação deverá, necessariamente, ser elaborada ou selecionada pelo Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (Claa) da universidade. Na ausência dele, a elaboração ou seleção precisará partir de grupos de docentes com a autoria coletiva da proposta e, se aprovada, será entendida como proposta institucional.
