Após um ano de implementação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares para atividades não pedagógicas nas escolas, uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostrou que 92% dos gestores escolares afirmam que a legislação está sendo aplicada nas instituições. Dentre eles, 45% consideram o processo consolidado, enquanto 47% indicam que a implementação está em andamento, apesar dos desafios enfrentados.
Os gestores apontaram mudanças significativas em relação ao uso de celulares nas escolas, com a maioria das instituições agora restringindo o uso dos aparelhos em todos os espaços escolares. A pesquisa também revelou que a medida contribuiu para ampliar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, favoreceu a socialização presencial e a concentração durante as aulas, além de reduzir conflitos e agressões digitais.
Além disso, a pesquisa mostrou que a restrição ao uso não pedagógico dos celulares não resultou na redução das atividades educacionais com tecnologias digitais, com muitas escolas ampliando ações de educação digital e midiática. Os gestores também concordaram que a política não limita o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.
Entre os principais desafios apontados pelos gestores estão a adesão dos estudantes às novas regras e a infraestrutura necessária para o armazenamento dos aparelhos. Para lidar com essas questões, a secretária de Educação Básica destacou a importância de investimentos em infraestrutura e espaços que favoreçam outras formas de aprendizado, além de fortalecer parcerias com as famílias e ampliar a formação dos profissionais da educação.
