Por muitos anos, o pescado foi pouco presente nos cardápios das escolas brasileiras. Problemas com processamento, armazenamento, logística e fornecimento regular dificultavam sua inclusão em diversas redes de ensino. Com o passar do tempo, diferentes experiências passaram a incorporar o alimento nas refeições oferecidas aos estudantes, levando em consideração as características regionais e a disponibilidade das espécies em cada localidade.
A inclusão do pescado nos cardápios é prevista nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que visa oferecer uma alimentação saudável, adequada e diversificada, respeitando a cultura alimentar e os hábitos regionais dos estudantes. Além dos benefícios nutricionais, o pescado faz parte da produção de diferentes regiões do Brasil, incluindo a pesca artesanal e a aquicultura familiar.
Em algumas regiões, a presença do pescado na alimentação escolar tem relação com os hábitos alimentares locais. Espécies tradicionalmente consumidas pelas famílias são mais conhecidas pelos estudantes, facilitando a aceitação das preparações servidas nas escolas. A escolha das espécies também envolve o diálogo com produtores locais, cooperativas e comunidades, identificando os alimentos presentes na cultura de cada região.
As redes de ensino também consideram a aceitação dos estudantes. O Pnae oferece uma metodologia para testes de aceitabilidade, avaliando a receptividade a novos alimentos antes de incluí-los nos cardápios. Isso auxilia na adequação das refeições às características de cada comunidade escolar.
O pescado é uma fonte importante de proteínas, vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais como ômega-3, fundamentais para o crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes. A legislação do Pnae prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo a pesca artesanal e a aquicultura familiar.
A Resolução CD/FNDE nº 11/2026 regulamenta chamadas públicas para a aquisição de alimentos produzidos por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais no âmbito do Pnae. Essa norma estabelece procedimentos para a participação desses grupos no fornecimento de alimentos para a alimentação escolar, incluindo o pescado, conforme os critérios definidos na regulamentação.
