No estado de Pernambuco, um total de 2.656 estudantes foram contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2023. O Fies, programa do Governo Federal, oferece financiamento para alunos em cursos superiores de instituições privadas de ensino.
Das pessoas beneficiadas pelo Fies em Pernambuco no último ano, 67,96% eram mulheres. Em relação à etnia, a maioria dos beneficiados (57%) no estado são negros.
Em todo o país, 50.186 pessoas foram beneficiadas pelo programa conduzido pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado. As mulheres representaram 68,23% desse total. Em relação à etnia, a maioria dos beneficiados (56,1%) eram pardos ou pretos, enquanto 41,89% eram brancos.
Desde 2023, o Governo Federal tem implementado diferentes ações estratégicas para fortalecer o Fies e garantir maior acesso ao ensino superior no Brasil, conforme destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.
Uma das iniciativas de destaque foi a criação do Fies Social, que reserva a metade das vagas prioritariamente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Além disso, cotas foram estabelecidas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando a abrangência social do Fies.
Outra medida importante foi o aumento do financiamento para cursos de Medicina, que passou de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil. Também houve melhorias no processo de inscrição, permitindo que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível, conforme informado por Alexandre Brasil.
O processo de seleção para vagas remanescentes foi retomado, e foram promovidas renegociações de dívidas, resultando na revisão de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão foi prorrogado pelo MEC até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os dados referentes ao desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), que permite consultas sobre programas e ações federais, com detalhamento por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e fazer o download dos conteúdos.
Com a implantação do Fies Social, o Governo Federal retoma o caráter social do financiamento estudantil, priorizando estudantes de baixa renda. Essa versão tem como objetivo oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, com reserva de 50% das vagas em cada edição do programa para estudantes cadastrados no CadÚnico que possuem renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
O Fies é um programa do Governo Federal criado pela Lei 10.260/2001, voltado para conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Para se inscrever no Fies, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos nas provas e nota superior a zero na redação. Além disso, a renda familiar mensal bruta por pessoa não deve ultrapassar três salários mínimos.
