O Brasil registrou a menor taxa de analfabetismo de sua série histórica, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice foi reduzido para 4,9% entre a população com 15 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados brasileiros. No entanto, em Pernambuco, a taxa de analfabetismo se manteve em 10,1% nos últimos dois anos.
A superação do analfabetismo tem sido um objetivo trabalhado pelo Ministério da Educação (MEC) através do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – uma plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não concluíram a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que aqueles que desejam retomar os estudos manifestem seu interesse e recebam orientações sobre como encontrar oportunidades de matrícula. A plataforma organiza a atuação das redes de ensino em quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
O Pacto EJA também inclui o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que visa fortalecer a política nacional e aproximar a demanda educacional existente nas redes de ensino. Dessa forma, o MEC contribui para a formação continuada dos profissionais que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados a iniciativas de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.
O Pacto EJA tem como objetivos principais superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
