O Tribunal de Contas da União liberou o pagamento do programa do MEC, atendendo ao pedido da AGU. A decisão beneficia aproximadamente 4 milhões de estudantes, que receberão este mês a parcela pelo término do ensino médio. A suspensão do bloqueio de recursos permitirá o pagamento das parcelas nos próximos dias, o que foi considerado uma vitória para a educação brasileira e um marco importante para o futuro do país. O programa conhecido como “Pé-de-Meia” oferece bolsas para estudantes do ensino médio da rede pública, incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A AGU argumentou que o bloqueio das verbas poderia inviabilizar a continuidade do programa, fundamental para a manutenção dos alunos em escolas públicas. A decisão do TCU foi elogiada pelo ministro da AGU, Jorge Messias, que destacou a importância do diálogo entre a Corte de Contas e o Congresso Nacional para encontrar soluções para a sociedade brasileira.
Livia Campos
- 25 de fevereiro de 2025
- Educação
Pé-de-Meia Tem Recursos Garantidos Por Decisão Do TCU
Livia Campos
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