Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) realizou o Seminário Nacional do Pé-de-Meia: trajetórias escolares e combate às desigualdades. O objetivo foi discutir e potencializar a gestão pedagógica e o uso estratégico de dados e sistemas para o aprimoramento contínuo do programa. O evento aconteceu de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF).
Esse foi o primeiro evento técnico nacional presencial do programa que reuniu secretários estaduais, atores de implementação local do programa e representantes de outras organizações. O encontro contou com a participação de cerca de 250 pessoas, incluindo representantes dos 27 entes da federação, 10 secretários estaduais de educação, 54 articuladores da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem) e cinco coordenadores do ensino médio.
Durante a abertura do evento, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou que 73% dos beneficiários do Pé-de-Meia são pessoas negras e que ela considera essa característica um fator disruptivo do programa. Ela ressaltou a importância de transformar os dados em medidas que beneficiem os estudantes, incentivando o desempenho ao longo do ano, a aprovação e a entrada na universidade.
O Programa Pé-de-Meia é uma política pública que incentiva a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, visando democratizar o acesso, reduzir desigualdades e promover a inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
No segundo ano de implementação do programa, foi criada a Renapem, com articuladores estaduais responsáveis por implementar e acompanhar as ações do programa em seus territórios. Uma das metas deste ano é aproximar os coordenadores estaduais do ensino médio e alinhar o Pé-de-Meia dentro da Política Nacional do Ensino Médio.
O secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Evânio de Araújo Júnior, destacou a importância do Pé-de-Meia como instrumento de articulação entre os diferentes sistemas educacionais, identificando tendências de comportamento e trajetória dos estudantes.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, Élio Daher, valorizou a abordagem pedagógica do ensino médio e ressaltou a importância do Pé-de-Meia na redução da evasão escolar.
A Caixa Econômica Federal, banco responsável pelos pagamentos do Pé-de-Meia, destacou seu papel social na execução do programa e enfatizou os avanços já alcançados, garantindo efetividade nos pagamentos aos estudantes.
No âmbito do MEC, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) é responsável pela gestão tecnológica do Pé-de-Meia, construindo uma estrutura para garantir a continuidade e efetividade do programa.
A diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC e diretora do Pé-de-Meia, Marisa Costa, ressaltou a importância do seminário para fortalecer e potencializar o programa, principalmente do ponto de vista pedagógico.
O evento contou com diversos painéis, oficinas pedagógicas e debates sobre temas como a dimensão educacional do Pé-de-Meia e estratégias de aprimoramento contínuo do programa. O primeiro dia aconteceu no auditório ParlaMundi Centro de Convenções, da Legião da Boa Vontade (LBV), e os dois dias seguintes no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Por fim, a ideia do encontro foi proporcionar uma formação técnica dos articuladores do programa, vinculando o Pé-de-Meia como uma importante política para a melhoria da trajetória escolar dos jovens.
