Pé-de-Meia: Saiba Como Estudantes da EJA Vão Receber o Incentivo

Um comunicado divulgado nesta quinta-feira explica como será feito o pagamento do incentivo aos estudantes da educação de jovens e adultos e define a faixa etária beneficiada pelo programa. Ministérios da Educação e da Fazenda publicaram as normas e os procedimentos para participação dos alunos do ensino médio da educação de jovens e adultos no programa Pé-de-Meia. O Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas por semestre cursado, enquanto o Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas ao cumprimento parcial dos requisitos para a certificação de conclusão do ensino médio. O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público. Esse programa visa democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os alunos e promover mais inclusão social pela educação.