O Ministério da Educação (MEC) está iniciando o pagamento das parcelas do Programa Pé-de-Meia referentes aos meses de maio e junho, a partir de segunda-feira, 24 de agosto. Para receber os valores, o estudante deve ter frequentado no mínimo 80% das aulas. O repasse será feito até 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Durante este período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para os estudantes que tiverem informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa podem receber a parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio. Os pagamentos acontecem de forma diferente devido aos ciclos de formação da modalidade. Este intervalo é a primeira oportunidade de pagamento pela aprovação, mas estudantes cujas redes enviaram os dados após o prazo estabelecido podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa.
No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.
O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia. Todas as regras vigentes estão descritas na Portaria 169, de 18 de fevereiro de 2026.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. Na EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe R$ 200, além de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. Ao final de cada ano concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia recebe R$ 1.000, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses serão retidos. Quando o beneficiário retomar a frequência exigida, ele poderá receber os recursos bloqueados.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado para a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, permitindo o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
