O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a parcela de R$ 1.000 aos estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que passaram de ano em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento das duas parcelas para estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024 será feito da seguinte maneira:
– 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
– 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.
Para quem concluiu o 3º ou o 4º ano, o saque total do valor é autorizado, mas o dinheiro também pode ser investido na poupança. Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano em 2024 só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 é voltado apenas para quem estava cursando a última série, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano.
“No programa Pé-de-Meia, o aluno pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo. Quase 480 mil jovens, por ano, abandonam a escola pública e nós sabemos que o principal motivo é financeiro. Por isso, esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, explica o ministro da educação, Camilo Santana. “O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás. Queremos que todo jovem conclua o ensino médio e tenha um futuro melhor por meio da educação”, defende.
Impacto – O incentivo tem cumprido seu papel na vida dos colegas Maria Eduarda, Bianca, Sofia e Renzo, alunos do Centro de Ensino Médio Paulo Freire (CEM Paulo Freire), no Distrito Federal. Renzo Renato Cosmo, de 17 anos, vai receber a parcela de R$ 1.000 nesta semana e já têm plano para a poupança. Ele conta que sua família depende da renda que o pai, brigadista, envia durante as missões de trabalho. “Futuramente, quero tirar carteira para comprar uma moto e ajudar a minha mãe, porque o meu pai viaja muito e a minha mãe não está trabalhando”, projeta.
Com os R$ 200 mensais, o adolescente consegue ajudar com os gastos dos seus estudos: “Antes, tinha que pedir dinheiro para a minha mãe para trabalhos da escola. Agora, consigo pagar e não preciso tirar isso deles. Renzo quer continuar estudando e tem um sonho para quando se formar: entrar para a Polícia Rodoviária Federal.
Renzo e seus colegas do CEM Paulo Freire fazem parte dos 3,9 milhões de estudantes em todo Brasil que são beneficiados pela poupança do ensino médio. A orientadora pedagógica da escola, Salete Guerra, acredita que a autonomia financeira dos jovens tem reduzido a pressão sobre o orçamento das famílias. “Na hora que eles compram uma roupa com esse valor, tiram o peso da mãe de gastar o dinheiro com aquela compra. E a mãe, com aquele dinheiro, já vai fazer outra coisa, como comprar comida, remédios”.
Benefício – Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
