Os alunos beneficiários do programa Pé-de-Meia que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas no mês de abril começarão a receber, a partir de segunda-feira, 29 de junho, a quarta parcela de R$ 200. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para os alunos que tiverem informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Os pagamentos da quarta parcela serão feitos até o dia 6 de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno dentro dos dias úteis.
– Mês de nascimento – Data de pagamento
– Janeiro e fevereiro – 29 de junho
– Março e abril – 30 de junho
– Maio e junho – 1º de julho
– Julho e agosto – 2 de julho
– Setembro e outubro – 3 de julho
– Novembro e dezembro – 6 de julho
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
– Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
– Integrar uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
– Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
– Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa através da página de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios para participação, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, garantindo mais inclusão social através da educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o aluno do ensino regular recebe R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o aluno recebe R$ 200 e, pela frequência, mais R$ 225 mensais, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Desde 2024, o programa beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua beneficiando os alunos de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para 2026, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Ou seja, os estudantes cujas famílias estejam cadastradas até essa data com renda de até meio salário mínimo por pessoa, com CPF regular e que atendam aos demais critérios serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano. Vale ressaltar que a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
