Estudantes que fazem parte do programa Pé-de-Meia e alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre março e abril começarão a receber a terceira parcela de R$ 200 a partir de segunda-feira, 25 de maio. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para os estudantes que tiveram suas informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Os pagamentos serão feitos até 1º de junho, conforme o mês de nascimento do aluno.
Desde 2024, o programa beneficiou aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua beneficiando os estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para 2026, o MEC verificará se o jovem poderá participar do programa com base nos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Ou seja, estudantes cujas famílias estejam cadastradas até essa data, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regular e que atendam aos demais critérios, serão automaticamente incluídos no programa no novo ano. É importante ressaltar que a atualização do CadÚnico é válida por 24 meses.
O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios: ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA); integrar uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; possuir CPF regular; e manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Os estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa através da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que fornece orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e instruções sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estudantes do ensino regular recebem R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência, que podem ser sacados a qualquer momento. Já os estudantes da EJA recebem R$ 200 ao comprovar a matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência, ambos disponíveis para saque.
Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Com as parcelas de incentivo, depósitos anuais e adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
