O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia a partir de segunda-feira, 27 de abril, no valor de R$ 200. Os estudantes que obtiveram pelo menos 80% de presença nas aulas entre fevereiro e março receberão o incentivo financeiro-educacional. Além disso, as parcelas de matrícula de 2026 e conclusão de 2025 poderão ser pagas para os alunos cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Os depósitos serão realizados até 4 de maio, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Desde 2024, o programa já beneficiou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continuará a auxiliar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para 2026, o MEC verificará a elegibilidade dos jovens a partir dos dados do CadÚnico, os quais poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Os critérios para participação incluem fazer parte de uma família cadastrada no CadÚnico, possuir CPF regular, e manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares que possuírem dúvidas sobre o programa podem esclarecê-las acessando a página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que fornece orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação, calendário de pagamentos e demais procedimentos necessários para acessar os recursos.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, garantindo mais inclusão social e estimulando a mobilidade social. Os estudantes do ensino regular recebem incentivos mensais de R$ 200, enquanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência. O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
