O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento de uma nova parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira, para todos os beneficiários do programa. O repasse do benefício ocorrerá até o dia 4 de novembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024 e possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, serão feitos até cinco depósitos, sendo o Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão repassados entre 20 e 27 de fevereiro de 2025 aos estudantes aprovados no ano letivo que participarem dos dois dias de prova.
Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é necessário que o estudante frequente as aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar em algum mês, a parcela correspondente não será paga, sendo normalizada se a frequência mensal ou média for superior a 80% nas próximas medições. Os alunos podem conferir sua frequência na secretaria da escola.
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo chegar a R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Atualmente, 750.522 contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do responsável legal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover a inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo para possibilitar o acesso aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
