O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento de uma nova parcela do Pé-de-Meia para todos os beneficiários do programa a partir desta segunda-feira. O benefício será repassado até o dia 4 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho. Além disso, é necessário possuir renda per capita de até meio salário mínimo.
Os estudantes poderão contar com até cinco depósitos em 2024. O Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão serão repassados entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025 para aqueles que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova.
Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é fundamental que o estudante frequente as aulas com no mínimo 80% de frequência por mês. Caso a frequência seja inferior, a parcela correspondente a esse período não será paga. O benefício contempla um estímulo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, sendo um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público. A iniciativa busca democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
É fundamental que o responsável legal realize o consentimento para movimentar a conta do adolescente beneficiário. Atualmente, 750.522 contas ainda estão bloqueadas por falta desse procedimento. A conta será desbloqueada automaticamente quando o estudante completar 18 anos.
Por fim, os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do incentivo, visando possibilitar o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
