Estudantes elegíveis para receber a bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas devem cadastrar o currículo e fazer a pré-inscrição na Plataforma Freire até o dia 30 de março. Podem se cadastrar aqueles que obtiveram nota média acima de 650 no Enem e foram aprovados em cursos de licenciatura por meio do Sisu, Prouni e Fies. As instituições de ensino também precisam ser participantes dos sistemas de acesso ao ensino superior.
Para auxiliar o estudante na pré-inscrição no programa, o MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), preparou um tutorial com o passo a passo simplificado. O processo de cadastro é rápido e segue os seguintes passos.
É importante que o estudante leia atentamente as orientações para que entenda como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas e quais as suas responsabilidades como bolsista. Clique aqui e acesse o tutorial. Após o preenchimento, caso o status apareça como “em análise”, o processo foi concluído: a pré-inscrição foi finalizada e será avaliada pelas instâncias responsáveis.
Incentivo à docência – O Pé-de-Meia Licenciaturas é a primeira iniciativa no Brasil que cria uma bolsa como incentivo para atrair e promover a permanência dos estudantes com alto desempenho na docência. Os professores desempenham um papel vital na redução das desigualdades educacionais e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O MEC considera a valorização da carreira docente como um fator essencial para atrair e reter profissionais talentosos. E um passo importante para esse processo de valorização é atrair e garantir a permanência de estudantes com alto desempenho nos cursos de licenciatura.
Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. Do início ao fim do curso, o programa pagará o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.
No valor mensal de R$ 700,00 como apoio ao estudante durante o período do curso e de R$ 350,00 como poupança para recebimento após ingresso em uma rede pública de ensino, a bolsa é uma oportunidade de qualificação e valorização para estudantes que escolhem a docência. Estudos especializados (nacionais e internacionais) demonstram que o professor é o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes.
Os valores serão pagos pelo MEC, por meio da Capes. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, do Prouni ou do Fies.
Manutenção – Após o ingresso, o estudante deve cumprir pré-requisitos para a manutenção da bolsa. Um deles é o compromisso de cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período. A renovação semestral terá como requisito a obtenção de resultados acadêmicos satisfatórios em 75% dos créditos matriculados no período anterior. No caso de universidades e instituições privadas, o curso e a instituição precisam ter conceitos 4 ou 5 nas avaliações do MEC.
