O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento do Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de novos beneficiários a partir de agosto. Essa iniciativa é voltada para os alunos do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Já os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que preenchem os mesmos critérios receberão o benefício a partir de setembro. Com a expansão do programa, o número de beneficiados passará de 2,7 milhões para quase 4 milhões, sendo que os recursos para o pagamento das parcelas estão assegurados.
Por meio do Pé-de-Meia, os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as taxas de repetência e evasão entre os estudantes brasileiros apontam para a importância de incentivos que promovam a permanência escolar, como o Pé-de-Meia. Além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação anual, o programa exige que o aluno tenha frequência em mais de 80% das aulas no mês.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Seu objetivo é estimular a permanência e conclusão escolar de jovens no ensino médio público, contribuindo para a democratização do acesso e redução da desigualdade social entre os alunos, além de promover mais inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social. Todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias de educação municipais aderiram ao programa, colaborando e fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo.
