O Pé-de-Meia vem beneficiando 61,7 mil estudantes em Sergipe desde que foi expandido para incluir também aqueles com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes dessa expansão, a poupança do ensino médio beneficiava 46,4 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 163,2 milhões no estado, apenas no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários atenderam a todos os requisitos para receber os benefícios completos.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, podendo ser sacado a qualquer momento. Para os alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário da modalidade. Além disso, os estudantes que avançarem de ano recebem R$ 1.000, valor esse que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra como incentivo aos estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia se destaca como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família, em termos de beneficiados. Esta política educacional valoriza os estudantes que se matriculam no ensino médio, frequentam as aulas, são aprovados, fazem o Enem e concluem essa etapa escolar.
Para fazer parte do Pé-de-Meia, é necessário ser aluno do ensino médio público regular ou da EJA, com a família inscrita no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo. A frequência mínima de 80% nas aulas e aprovação ao final de cada período letivo são requisitos para receber as parcelas.
Os alunos que participam do programa recebem incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo chegar a até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. No caso de menores de idade, é necessário consentimento do responsável para movimentar a conta. Para maiores de 18 anos, a conta já está desbloqueada para uso.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover mais inclusão social pela educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
