O programa Pé-de-Meia beneficia estudantes em Santa Catarina, ampliando para alunos com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio atendia 34,5 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) investe 150 milhões no estado no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC beneficia 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 para alunos que cumprem 80% de frequência nas aulas, com valor que pode ser sacado a qualquer momento.
O incentivo educacional do Pé-de-Meia posiciona-o como a maior política de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família, valorizando os estudantes que completam o ensino médio.
Os alunos do ensino médio público regular e da EJA podem participar do Pé-de-Meia se a família estiver inscrita no CadÚnico e cumprir outros requisitos. O programa incentiva a permanência escolar e a conclusão dos estudos, com depósitos anuais de até R$ 9.200 por aluno.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social. As informações são fornecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios para a execução do programa.
