O programa Pé-de-Meia está beneficiando 59,5 mil estudantes de Santa Catarina, após ampliação para incluir alunos com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio beneficiava 34,5 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 150 milhões no estado apenas no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano do programa. O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, e também oferece incentivos extras, como o pagamento de R$ 1.000 para os estudantes que passam de ano e uma parcela extra para aqueles que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é uma importante política educacional que visa valorizar os estudantes que se matriculam no ensino médio, frequentam as aulas, passam de ano, fazem o Enem e completam essa etapa de ensino. O programa também tem como objetivo combater a desigualdade social no país, sendo uma política de incentivo à permanência escolar.
Para fazer parte do Pé-de-Meia, os alunos do ensino médio público regular e da EJA devem estar cadastrados no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, é necessário cumprir a frequência mínima de 80% das aulas e ser aprovado ao final de cada período letivo.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, a taxa de repetência e evasão entre os estudantes de escolas públicas catarinenses foi superior às taxas nacionais, ressaltando a importância do incentivo à permanência escolar, principalmente entre os jovens mais vulneráveis.
O Pé-de-Meia oferece incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo totalizar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes beneficiados que atendem aos critérios do programa.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional destinada a promover a permanência e conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape).
