O Pé-de-Meia está ajudando 532,2 mil estudantes de São Paulo desde que foi expandido para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da expansão, a poupança do ensino médio atendia a 374,6 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 1,2 bilhões no estado, somente no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram os requisitos para receber os benefícios completos naquele ano.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Os estudantes de EJA recebem de acordo com o calendário da modalidade. Além disso, o estudante que passa de ano recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra de incentivo ao estudante beneficiado que realiza o Exame Nacional do Ensino Médio.
A iniciativa do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.
Podem participar do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, é necessário que os estudantes frequentem no mínimo 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas paulistas foi de 2,0, enquanto a taxa de evasão foi de 2,5. Essas medidas reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.
