O programa Pé-de-Meia está beneficiando 44,2 mil estudantes no Mato Grosso do Sul desde que foi ampliado para incluir alunos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da expansão, a poupança do ensino médio contemplava 27 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 106,4 milhões no estado somente no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O programa Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que mantêm 80% de frequência nas aulas. Além disso, os alunos de EJA recebem pagamentos de acordo com o calendário da modalidade. Aqueles que são aprovados de ano em ano também recebem R$ 1.000, que só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. Há também uma parcela extra de incentivo para os estudantes beneficiados que fazem o Enem.
O Pé-de-Meia é considerado a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado. Para fazer parte do programa, os estudantes do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e têm renda per capita de até meio salário mínimo devem se inscrever até 15 de junho de 2024. É necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado ao final de cada período letivo para receber as parcelas.
Os participantes recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano letivo, totalizando até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. No caso de menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta. Para maiores de 18 anos, a conta já está desbloqueada para utilização do valor recebido.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, como um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança para promover a permanência e conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação. Os estados, Distrito Federal e municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
