O programa Pé-de-Meia vem beneficiando estudantes na Bahia desde que foi expandido para incluir os que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a bolsa atendia cerca de 299,5 mil estudantes do ensino médio com Bolsa Família. O investimento do Ministério da Educação (MEC) no estado alcançou R$ 1 bilhão apenas no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas. No caso dos alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário da modalidade. Além disso, os estudantes que passam de ano recebem R$ 1.000, que só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra de incentivo aos estudantes beneficiados que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é considerado a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família, em relação ao número de beneficiados. Para participar do programa, os alunos do ensino médio público regular e da EJA precisam ter famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, até 15 de junho de 2024. É necessário cumprir requisitos mínimos de frequência e aprovação nas disciplinas para receber as parcelas.
Os depósitos do programa somam até R$ 9.200 por aluno, feitos pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Menores de idade precisam de autorização do responsável para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
