O programa Pé-de-Meia está beneficiando mais de 400 mil estudantes na Bahia, incluindo aqueles cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio beneficiava cerca de 300 mil estudantes com Bolsa Família. O investimento do Ministério da Educação (MEC) no estado chega a R$ 1 bilhão no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes com um investimento total de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas. Além disso, os alunos de EJA recebem os pagamentos conforme o calendário da modalidade. Os estudantes que passam de ano também recebem um incentivo de R$ 1.000, valor que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
O programa Pé-de-Meia é uma importante política de combate à desigualdade social no país, sendo uma das maiores após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. Podem participar do programa todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico. Para receber o benefício, é necessário cumprir os requisitos de frequência e aprovação.
Os participantes do programa recebem um incentivo financeiro por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com sucesso, podendo somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O programa Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social.
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