O benefício do Pé-de-Meia está alcançando 34,2 mil estudantes em Rondônia desde que foi ampliado para incluir também os alunos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da expansão, a poupança do ensino médio contemplava 19,5 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 86,5 milhões no estado no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que mantêm uma frequência de 80% nas aulas, sendo um valor que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, os alunos de EJA têm os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade. Os estudantes que progridem de ano recebem R$ 1.000, valor que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra de incentivo aos estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia se destaca como a maior política de combate à desigualdade social no país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. O programa valoriza os estudantes que se matriculam no ensino médio, frequentam as aulas, progridem de ano, realizam o Enem e concluem essa etapa de ensino. Para fazer parte do Pé-de-Meia, é necessário ser aluno do ensino médio público regular ou da EJA, com a família inscrita no CadÚnico, e ter renda per capita de até meio salário mínimo até o dia 15 de junho de 2024.
O programa prevê um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano aprovado, chegando a um total de até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são efetuados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa. Para os menores de idade, é necessário consentimento e autorização do responsável legal para movimentar a conta ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará disponível para uso.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança, criado pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público, visando democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social por meio da educação e mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, permitindo o acesso dos estudantes matriculados nas redes de ensino correspondentes.
