O programa Pé-de-Meia está beneficiando 34,2 mil estudantes em Rondônia, após a sua expansão para incluir também aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio contemplava 19,5 mil estudantes que recebiam o Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 86,5 milhões no estado apenas no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas. Os alunos da EJA recebem os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade. Além disso, os estudantes que são aprovados ganham um valor extra após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra como incentivo aos beneficiados que fazem o Enem.
O Pé-de-Meia se destaca como uma importante política de combate à desigualdade social no país, após o Bolsa Família, beneficiando um grande público. Para fazer parte do programa, os alunos do ensino médio público regular e da EJA precisam estar inscritos no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. É fundamental cumprir a frequência mínima de 80% das aulas e ser aprovado no final de cada período letivo para receber as parcelas.
Os dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, mostram que a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas em Rondônia foi de 7,3 (acima da média nacional de 4,3), enquanto a taxa de evasão foi de 4,0 (menor que a média nacional de 6,4). Esses números ressaltam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.
Os participantes do Pé-de-Meia recebem incentivos por frequência e depósitos anuais que podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada para uso.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, visando à democratização do acesso e a redução da desigualdade social entre os jovens. Os estados, o Distrito Federal e os municípios fornecem as informações necessárias para a execução do programa e assim possibilitar o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
