O programa Pé-de-Meia ampliou seus benefícios para incluir estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da educação de jovens e adultos (EJA) no Ceará, atingindo um total de 282,4 mil alunos. Antes da ampliação, a poupança do ensino médio contemplava 224,3 mil estudantes com Bolsa Família, um investimento inicial de R$ 768,1 milhões do Ministério da Educação (MEC).
A nível nacional, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano do programa. O Pé-de-Meia consiste em pagamentos mensais de R$ 200 para alunos com 80% de frequência nas aulas, podendo ser sacado a qualquer momento. Além disso, alunos da EJA recebem os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade. Aqueles que avançam de ano também recebem um bônus de R$ 1.000, que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
É importante ressaltar que o Pé-de-Meia é uma significativa política de combate à desigualdade social, posicionando-se como uma das mais abrangentes do país em termos de público beneficiado. O programa visa valorizar os estudantes que se dedicam ao ensino médio, frequentam as aulas, progridem nos estudos, realizam o Enem e concluem essa etapa educacional.
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes do ensino médio público regular e da EJA devem ter família inscrita no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo. É fundamental que mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo para receber as parcelas.
Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que se enquadram nos critérios do programa. A conta pode ser movimentada pelos próprios estudantes quando atingirem a maioridade, caso contrário, um responsável legal deve autorizar o acesso aos valores depositados.
Por fim, o Pé-de-Meia é uma iniciativa estabelecida pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, visando reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social por meio da educação.
