O programa Pé-de-Meia está beneficiando 256,2 mil estudantes em Pernambuco desde sua ampliação para incluir estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Anteriormente, a poupança do ensino médio beneficiava 195,9 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 682,8 milhões no estado apenas no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O programa Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que alcançam 80% de presença nas aulas, permitindo o saque a qualquer momento. Além disso, os alunos da EJA recebem os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade. Os estudantes que passam de ano também recebem R$ 1.000, valor que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Há também uma parcela extra de incentivo para os estudantes beneficiados que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é considerado a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de beneficiários. Podem fazer parte do programa todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico, desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo e cumpram os requisitos estabelecidos.
O programa Pé-de-Meia visa promover a permanência escolar e a conclusão do ensino médio, com incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 como um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover inclusão social pela educação.
As informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape).
