O Programa Pé-de-Meia está beneficiando 226,3 mil estudantes do Maranhão desde que foi ampliado para incluir também alunos com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Anteriormente, a poupança do ensino médio alcançava 181 mil estudantes que recebiam o Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 618,1 milhões no estado apenas no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor estimado para um ano completo do programa considera que todos os beneficiários cumpriram todos os requisitos para receber os benefícios completos naquele ano.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que mantêm uma frequência de 80% nas aulas, podendo o valor ser sacado a qualquer momento. Para os alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário da modalidade. O estudante aprovado também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado somente após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra de incentivo ao estudante beneficiado que realiza o Exame Nacional do Ensino Médio.
A escala do incentivo educacional coloca o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país, logo após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado. O programa valoriza os estudantes que se matriculam no ensino médio, frequentam as aulas, são aprovados, realizam o Enem e concluem a etapa de ensino.
Para fazer parte do Pé-de-Meia, os alunos do ensino médio público regular e da EJA devem pertencer a uma família inscrita no CadÚnico e ter renda per capita de até meio salário mínimo, até o dia 15 de junho de 2024. Para receber as parcelas, no entanto, é necessário que os estudantes frequentem pelo menos 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes das escolas públicas maranhenses foi de 5,3%, enquanto a taxa de evasão foi de 8,9% – valores acima das médias nacionais de 4,3% e 6,4%, respectivamente. Esses dados destacam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.
Benefício – Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que se enquadram nos critérios do programa.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na forma de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, bem como promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Estados, Distrito Federal e municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
