O programa Pé-de-Meia está beneficiando 226,3 mil estudantes no Maranhão, após a sua expansão para incluir alunos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, apenas 181 mil estudantes do ensino médio que faziam parte do Bolsa Família eram beneficiados. O investimento do Ministério da Educação (MEC) no estado foi de R$ 618,1 milhões no primeiro ano do programa.
Em nível nacional, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O programa Pé-de-Meia oferece parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que mantenham 80% de frequência nas aulas, podendo o valor ser sacado a qualquer momento. Além disso, os estudantes da EJA recebem os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade.
O benefício é estendido aos estudantes que passarem de ano, recebendo R$ 1.000 após a conclusão do ensino médio. Há também uma parcela extra de incentivo para os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Pé-de-Meia é considerado a maior política de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família, em relação ao número de beneficiados.
Os critérios para participar do Pé-de-Meia são que a família do estudante esteja cadastrada no CadÚnico, tenha renda per capita de até meio salário mínimo e o aluno frequente no mínimo 80% das aulas, sendo aprovado ao final de cada período letivo.
Os participantes do programa recebem incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano letivo, podendo chegar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são realizados em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, como um programa de incentivo financeiro-educacional na forma de poupança para promover a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e incentivar a mobilidade social através da educação.
