O Ministério da Educação (MEC) realiza o pagamento da primeira parcela de uma nova edição do Pé-de-Meia até a próxima segunda-feira. Os beneficiários não precisam se cadastrar, pois o sistema inclui automaticamente os estudantes que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025 e atendem aos critérios estabelecidos.
Para fazer parte do programa, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idades entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, é necessário fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O programa do Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros aos estudantes, como o pagamento de R$ 200 ao comprovar a matrícula e um valor adicional ao final de cada ano concluído. O funcionamento do programa envolve o cruzamento de informações de matrícula com o Cadastro Único e o pagamento das parcelas através da Caixa Econômica.
Os estudantes da EJA recebem um pagamento único de R$ 200 ao se matricularem e mais parcelas ao longo do ano, permitindo que a poupança total possa chegar a R$ 9.200 por aluno. O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio público, visando reduzir a desigualdade social e estimular a inclusão social pela educação.