O programa Pé-de-Meia no Piauí está beneficiando mais de 105 mil estudantes após sua ampliação para incluir também alunos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Anteriormente, a poupança do ensino médio contemplava 78,7 mil estudantes com Bolsa Família. O investimento do Ministério da Educação (MEC) no estado foi de R$ 265,9 milhões apenas no primeiro ano do programa.
Em nível nacional, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O programa Pé-de-Meia fornece parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que alcançam 80% de frequência nas aulas, podendo ser sacado a qualquer momento. Além disso, os estudantes aprovados que passam de ano recebem uma parcela extra de R$ 1.000, disponível para saque após a conclusão do ensino médio.
O Pé-de-Meia é considerado uma importante política de combate à desigualdade social no país, sendo a maior após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. Para participar do programa, os alunos do ensino médio público regular e da EJA devem fazer parte do CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, até 15 de junho de 2024. É necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado ao final de cada período letivo para receber as parcelas.
Os participantes do Pé-de-Meia recebem incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano letivo aprovado, podendo chegar a um total de até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta fornecida pela Caixa Econômica Federal automaticamente. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário que um responsável autorize a movimentação da conta.
O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação. Os estados, Distrito Federal e municípios prestam informações para execução do incentivo, garantindo o acesso aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
