Para orientar os gestores escolares sobre como realizar a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), o Ministério da Educação (MEC) promoverá um webinário no canal do MEC no YouTube, na segunda-feira, 11 de maio, às 16h (horário de Brasília). O período de adesão ao programa vai até o dia 3 de junho, e pode ser feito pelo gestor escolar, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
Em 2026, o PDDE Equidade receberá um investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão destinados a aproximadamente 27 mil escolas públicas consideradas as mais vulneráveis do país. Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o programa oferece recursos financeiros suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas.
Durante o webinário, os gestores escolares receberão orientações, poderão tirar dúvidas sobre o processo de adesão e serão informados sobre as principais mudanças do programa para este ano. As alterações foram feitas com base em escutas realizadas com os gestores escolares em 2025, visando melhorar o PDDE Equidade e fortalecer a interlocução do MEC com as redes de ensino e escolas.
Dentre as mudanças no programa, destacam-se ajustes nos critérios de elegibilidade para garantir um maior acesso institucional, incluindo Unidades Executoras consorciadas e articulação com as políticas do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Novo Pronacampo.
Os critérios de priorização também foram ajustados para considerar o histórico de atendimento pelo programa e incluir um indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Tais mudanças têm como objetivo fortalecer a redistribuição dos recursos, facilitar o recebimento de repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC.
Os eixos principais do programa permanecem os mesmos: modelo de adesão, papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos, bem como os valores repassados às escolas. O Programa PDDE Equidade mantém o valor de R$ 378,2 milhões empenhados para o ano de 2026, distribuídos nas seguintes categorias: PDDE Água, Campo e Agroecologia, com R$ 93,0 milhões; PDDE DIVERSIDADES, com R$ 84,9 milhões; e PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, com R$ 200,3 milhões.
