O Ministério da Educação (MEC) está planejando um investimento de R$ 4.252.020,00 para o estado do Tocantins, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. A iniciativa contempla um total de 251 escolas de 139 municípios tocantinenses. O objetivo do PDDE Equidade é aprimorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas de educação básica, com foco naquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm prazo até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão distribuídos nas áreas de PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, voltado para a implementação das diretrizes curriculares nacionais em diversas temáticas.
Ao longo do ciclo, os recursos serão direcionados para a educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
O PDDE Equidade pretende repassar um total de R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino em todo o Brasil até 2026. Para este ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões, com destaque para a região Nordeste, seguida pelo Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os critérios para participação no programa incluem a necessidade de uma Unidade Executora Própria (UEx) na escola e a elegibilidade listada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão ao programa pode ser realizada pelo Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
