O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 6.952.140,00 no estado de São Paulo, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade, até 2026. Um total de 349 escolas de 645 municípios paulistas estão aptas a participar da iniciativa. O PDDE Equidade tem como objetivo aprimorar a qualidade da educação e a infraestrutura física e pedagógica das escolas de ensino básico, com foco nas instituições em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino podem aderir ao programa até o dia 6 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos a serem repassados serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias nas estruturas dessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa implementar as diretrizes nacionais curriculares em dez linhas temáticas.
No ciclo atual, os recursos são destinados às modalidades de educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
Para participar do programa, é necessário que a escola tenha uma Unidade Executiva Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Os critérios técnicos e orçamentários para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados na Resolução nº 17/2025, que regulamenta este ciclo do programa.
A adesão ao programa pode ser feita pelo Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
