O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que vai até 6 de junho. A iniciativa busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, com atenção às que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Até 2026, o programa vai repassar R$ 1,3 bilhão a unidades de ensino de todo o Brasil.
Os valores que cada unidade recebe variam conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais, e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.
O objetivo é aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas; promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais; e reconhecer as diversidades.
Para participar do programa, a escola precisa ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no site do FNDE.
A adesão ao programa é feita em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, dividido em quatro partes: Visão Geral; Sala de Recursos Multifuncionais; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e PDDE Diversidades.
O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em diversas linhas temáticas. Nesse ciclo, os recursos se destinam a várias modalidades de educação, como inclusiva, do campo, indígena, quilombola, para as relações étnico-raciais, bilíngue de surdos e para jovens e adultos.
