O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 2.763.940,00 no estado de Roraima por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Um total de 260 escolas em 15 municípios de Roraima são elegíveis para participar da iniciativa. O PDDE Equidade tem como objetivo principal a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura física e pedagógica das escolas de educação básica, com foco naquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos a serem repassados serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias físicas nessas unidades; e PDDE Diversidades, que busca implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos serão destinados para modalidades como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, entre outras.
O PDDE Equidade tem como meta repassar R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino em todo o Brasil até 2026. Para este ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. A região Nordeste receberá o maior volume de recursos, seguida pelo Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os valores repassados para cada unidade variam de acordo com o número de estudantes e o programa aderido, contemplando recursos de custeio e de capital. O programa visa melhorar as condições de oferta, a infraestrutura e as práticas pedagógicas das escolas, promover a equidade, inclusão e reconhecimento das diversidades.
Para participar do programa, a escola precisa ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Os critérios de seleção das unidades de ensino podem ser consultados na Resolução nº 17/2025. A adesão ao programa pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
