O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 2.422.750,00 em Rondônia, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. 248 escolas de 52 municípios rondonienses estão aptas a participar da iniciativa, que tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e a estrutura de escolas da educação básica, especialmente as mais vulneráveis. As redes de ensino têm até 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão destinados para três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, voltado para a implementação das diretrizes curriculares.
O PDDE Equidade vai repassar um total de R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino em todo o Brasil até 2026. Neste ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões para os estados e o Distrito Federal. Os valores variam de acordo com o número de estudantes e o programa adotado, sendo recursos de custeio e recursos de capital.
O programa visa melhorar a infraestrutura das escolas, promover a equidade e a inclusão, além de reconhecer as diversidades. Para participar, é necessário que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secadi do MEC. A lista de escolas aptas está disponível no site do PDDE Equidade. A adesão pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
