O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 6.419.630,00 no estado do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Cerca de 450 escolas de 167 municípios potiguares estão aptas para participar da iniciativa. O PDDE Equidade tem como objetivo aprimorar a qualidade da educação básica, melhorando a infraestrutura e os recursos pedagógicos das escolas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão distribuídos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) para educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, para promover melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, para implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez temas diferentes.
O PDDE Equidade destina recursos para modalidades específicas, como educação especial, educação do campo, educação indígena, educação quilombola, educação para relações étnico-raciais, educação bilíngue para surdos e educação de jovens e adultos.
Até 2026, o PDDE Equidade irá investir R$ 1,3 bilhão em unidades de ensino em todo o Brasil. Para este ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões para os estados e o Distrito Federal. A região Nordeste receberá o maior volume de recursos, seguida pelo Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os critérios para participação no programa incluem a necessidade de a escola ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listada como elegível pela Secadi do MEC. A adesão ao programa pode ser feita através do Simec, em duas etapas: adesão das secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
