O Ministério da Educação (MEC) tem planos de investir R$ 18.610.460,00 no estado de Pernambuco, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Um total de 1.391 escolas de 184 municípios pernambucanos estão aptas a participar do programa, que busca melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O investimento será dividido em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais; e PDDE Diversidades, que busca implementar diretrizes curriculares nacionais em diversas áreas.
Os recursos serão destinados a diferentes modalidades, tais como educação especial, educação do campo, educação indígena, educação quilombola, relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
Em âmbito nacional, o PDDE Equidade tem a previsão de repassar R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino de todo o Brasil até 2026. Este ano, o repasse será de R$ 378,5 milhões para os estados e o Distrito Federal, com destaque para a região Nordeste como a maior beneficiada.
Os critérios para participação incluem ter uma Unidade Executora Própria (UEx) na escola e estar listado como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC. A lista de escolas aptas está disponível no site do PDDE Equidade. A adesão ao programa pode ser feita em duas etapas pelo Simec, envolvendo as secretarias de educação e as UEx representativas das escolas.
