O Ministério da Educação (MEC) tem como previsão realizar um investimento de R$ 18.610.460,00 no estado de Pernambuco, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Um total de 1.391 escolas de 184 municípios pernambucanos estão aptas a participar da iniciativa. O principal objetivo do PDDE Equidade é melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas de educação básica, com foco nas instituições em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos a serem repassados serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa implementar diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos serão destinados às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.
O PDDE Equidade tem como objetivo aprimorar as condições de oferta, melhorar a infraestrutura e práticas pedagógicas das escolas, promover equidade, inclusão e superar desigualdades educacionais, além de reconhecer e valorizar as diversidades.
Para participar do programa, a escola precisa possuir uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários para a seleção das unidades de ensino estão presentes na Resolução nº 17/2025, que regulamenta este ciclo do programa.
A adesão ao programa pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
