O Ministério da Educação (MEC) planeja investir no estado do Paraná um montante de R$ 1.306.650,00 até 2026, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa contemplará 197 escolas em 399 municípios paranaenses, com o intuito de aprimorar a qualidade do ensino, bem como a infraestrutura física e pedagógica das escolas de educação básica, com enfoque nas mais vulneráveis. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão distribuídos em três frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, voltado para educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, destinado a melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, com foco na implementação das diretrizes curriculares nacionais em diferentes áreas temáticas.
Dentre as modalidades contempladas estão: educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
Ao longo do período, o PDDE Equidade prevê um repasse total de R$ 1,3 bilhão para escolas em todo o Brasil, com este ano recebendo R$ 378,5 milhões. Os valores serão distribuídos de acordo com o número de estudantes e o programa aderido, incluindo recursos de custeio e de capital.
Os objetivos estratégicos do programa incluem aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas nas escolas; promover equidade, inclusão e superação das desigualdades educacionais; e reconhecer as diversidades.
Para participar do programa, é necessário que a escola tenha uma Unidade Executora Própria e conste como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão ao programa é realizada via Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
