O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 1.306.650,00 no estado do Paraná através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade até 2026. São 197 escolas de 399 municípios paranaenses que poderão ser beneficiadas por essa iniciativa. O objetivo do PDDE Equidade é melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão distribuídos para três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) para apoio à educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas para melhoria das instalações; e PDDE Diversidades, que busca implementar diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Os recursos desse ciclo serão destinados para modalidades como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
Até 2026, o PDDE Equidade pretende repassar R$ 1,3 bilhão para escolas de todo o Brasil. Para este ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal, sendo a região Nordeste a que receberá maior volume de recursos, seguida por Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os critérios para participar do programa incluem a presença de uma Unidade Executora Própria (UEx) na escola e a elegibilidade pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista das escolas aptas está disponível no site do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários para a seleção das escolas estão descritos na Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.
A adesão ao programa pode ser feita pelo Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
