O Ministério da Educação (MEC) planeja investir um total de R$ 42.931.570,00 no estado do Pará, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade até 2026. Este investimento beneficiará 1.993 escolas em 144 municípios paraenses. O objetivo do PDDE Equidade é aprimorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas de educação básica, principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão destinados para três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa implementar diretrizes curriculares nacionais em dez temáticas diferentes.
O PDDE Equidade tem como foco principal aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura e as práticas pedagógicas das escolas, promovendo equidade, inclusão e superação das desigualdades educacionais, reconhecendo as diversidades. Os critérios para participação no programa incluem a necessidade de uma Unidade Executora Própria (UEx) na escola e a elegibilidade listada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Até 2026, o PDDE Equidade destinará um total de R$ 1,3 bilhão às unidades de ensino de todo o Brasil. Os valores repassados variam conforme o número de estudantes e o programa aderido, com distinção entre recursos de custeio e recursos de capital. Para aderir ao programa, as secretarias estaduais e municipais de educação e as Unidades Executoras representativas das escolas devem realizar a adesão através do Simec.
