O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 23.913.210,00 em Minas Gerais por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade até 2026. No total, 1.990 escolas de 853 municípios mineiros são elegíveis para participar da iniciativa. O PDDE Equidade tem como objetivo aprimorar a qualidade do ensino e a infraestrutura de escolas da educação básica, focando especialmente naquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão destinados a três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que busca implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Os recursos serão direcionados para modalidades específicas, como educação especial, educação do campo, educação indígena, educação quilombola, relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
O PDDE Equidade pretende repassar R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino em todo o Brasil até 2026, sendo R$ 378,5 milhões previstos para este ano. A região Nordeste receberá o maior montante de recursos (R$ 234,9 milhões), seguida por Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os critérios para participar do programa incluem a necessidade de ter uma Unidade Executora Própria e estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
