O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 5.743.070,00 no estado do Espírito Santo, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Um total de 546 escolas de 78 municípios capixabas estão aptas a participar da iniciativa. O objetivo do PDDE Equidade é aprimorar a qualidade do ensino e a infraestrutura física e pedagógica das escolas de educação básica, com foco nas mais vulneráveis. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que busca implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos serão direcionados para: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.
Até 2026, o PDDE Equidade investirá R$ 1,3 bilhão em unidades de ensino em todo o Brasil. Para este ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. A maior parte dos recursos será destinada à região Nordeste (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões).
Os valores repassados para cada unidade escolar variam conforme o número de alunos e o programa aderido, com distinção entre recursos de custeio e recursos de capital.
O PDDE Equidade tem como objetivos melhorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas; promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais; e reconhecer as diversidades.
Para participar do programa, a escola deve possuir uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Os critérios técnicos e orçamentários utilizados para selecionar as unidades de ensino estão disponíveis na Resolução nº 17/2025, que regulamenta este ciclo do programa.
A adesão ao programa pode ser feita pelo Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
